Tema(s): Bens Adquiridos antes de União Estável Dissolução União Estável
Data de Publicação: 26/04/2024
Tema(s): Dissolução de união estável Partilha indevida Aquisição do bem anterior à união estável
Data de Publicação: 17/05/2022
Tema(s): União estável Pensão a viúva Coabitação Desnecessidade de requisito para união
Data de Publicação: 09/08/2021
Tema(s): Divórcio litigioso Regime da comunhão parcial de bens Aquisição de imóvel por meio de permuta Não comprovação Partilha devida
Data de Publicação: 26/08/2019
Tema(s): Apelação Cível Ação de conhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens
Data de Publicação: 07/05/2018
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens Sentença parcialmente procedente que partilhou bem imóvel Irresignação da autora
Data de Publicação: 04/04/2017
Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens Companheiro sexagenário
Data de Publicação: 28/11/2016
Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato Sentença de parcial procedência
Data de Publicação: 18/10/2016
Tema(s): Partilha de bens Pagamento de aluguel Dívidas Sentença parcialmente reformada
Data de Publicação: 07/11/2014